O padrão STF de ser. Ou por que eu perdi a esperança na justiça no Brasil

Eu, e acredito que muitos brasileiros também, temos esperança na justiça. Mesmo quando "esta justiça" é promulgada e decidida por alguns homens que entendemos, são seres falhos, ainda assim, temos esperança. Porém, após os últimos acontecimentos, e mais recentemente, eu perdi esta minha esperança. Não creio mais.

joaquim-barbosa-gilmar-mendes-stf-brasil

Cansei de falar anteriormente que ministros no STF no Brasil, antes de serem aprovados para tão louvável e responsável cargo, deveriam serem submetidos não apenas a uma sabatina com seus pares ou com políticos no congresso, mas também - e principalmente - a um exame clínico médico psicológico e psiquiátrico para avaliar suas reais condições mentais para realizar tal função. Não é por menos. Todos sabemos que juízes trata de inúmeras questões e causas que envolvem milhões de outros seres humanos, e milhões de famílias.

Portanto, creio, é necessário e importante que ele seja uma pessoa madura e experiente. Que não seja alguém que se deixe levar ou enganar por elogios diários dos sagazes de plantão que apenas "os usam" em prol de seus interesses. Seriam infantis. E também, e por outro lado, jamais permitiríamos um juiz naquele tribunal usando de má fé. Fazer justiça (a verdadeira) não é ato de brincadeira, não é fazer política, não é usar bravata. É imprescindível no comportamento de um juiz ter equilíbrio e serenidade para tratar das questões - e da realidade que envolve essas questões - para decidir sobre o caso. Está em jogo vidas humanas.

O que tenho visto, no entanto, é que no STF brasileiro este tipo de conduta nos juízes não existe. Sequer existe este tipo de exame para sua aprovação. Há juízes destemperados e fora da curva. Estão mais para popstars e atores de filmes e novelas do que para juízes de fato. Imagine isso leitor, com um juiz assim em uma causa sua, séria, e que lhe exponha a vida... Acredito que aprovar um juiz para o STF, órgão máximo da magistratura, não basta que ele possua somente a reputação ilibada ou outros saberes que se aprende ao estudar a teoria do Direito. É preciso mais.

Hoje, vemos juízes que são escolhidos apenas por prometerem "ajudar seus pares e réus em processos", ou mesmo para "salvar empresários" em determinadas causas - como se o STF, instância máxima da justiça, último local em que podemos recorrer a algo, fosse apenas um balcão de negócios.

Sabemos que é da natureza do homem errar. Mas sabe-se também que é de sua natureza que ele reconheça os seus erros. Noto, infelizmente, que isto não ocorre com a maioria dos juízes no Brasil, e nem mesmo com os ministros no STF. Ao chegar lá, eles sentem-se como fossem deuses na terra, não como servidores públicos que são, se acham acima de tudo, de todos, e até do bem e do mal.

Minha sábia e falecida vó no interior de minha cidadezinha de origem me dizia o seguinte sobre esse tipo de pessoa: falta-lhe personalidade. Dizia ela que quanto mais essa pessoa se vê popular e poderosa entre os homens menos desejo tinha (tem) de admitir seus erros, e mesmo sabendo em seu íntimo que havia errado. Desta forma, perpetuava os erros e as condutas erradas em seus similares e admiradores.

O atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, não errou somente ao desrespeitar em público o ministro Lewandowski. Joaquim Barbosa vem errando desde que o processo da AP470 começou. Na ânsia de agradar uma "pequena parcela da sociedade" que desde o início condenou os réus do PT bradando por ser anticorrupção (mas sem condenar sequer seus pares tucanos pelo mesmo crime cometido), Joaquim esqueceu que no STF não se faz "a política", se faz "a justiça". E uma justiça com base na verdade dos fatos, na realidade, não na invencionice, ou no grito, para auferir o resultado.

Hoje, pelo que percebo (e não sou o único a perceber) está aumentando a insegurança jurídica no país. Não dá mesmo pra acreditar numa "justiça" - ou num poder judiciário - que só leva em conta o interesse de alguns, e de outros não. Mesmo quando todos veem e sabem que "esses alguns" não tenham, de fato, o direito à ela.

Eu, como cidadão brasileiro, honesto, e com as contas em dia, perdi a esperança.

0 Comentários:

Postar um comentário

- Comente, é sempre bom saber sua opinião.
- Comentários ofensivos ou mal educados não serão publicados.
- Comentários anônimos serão publicados se relevantes.
- Para criticar, sugerir ou elogiar, vá aqui.