A Conta de Luz vai ficar mais Barata

Finalmente, uma boa notícia. A presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas que vai baratear a conta de luz de cada cidadão brasileiro. Para deixar a conta de energia mais barata, a presidente irá mexer nos impostos cobrados nessas contas, os chamados "encargos setoriais". Esses encargos (impostos) são um dos principais responsáveis pelos alto custo da energia no Brasil.

Esses impostos, ou "encargos setoriais" como são chamados, são, na verdade, as taxas arrecadadas pelo governo federal para bancar iniciativas específicas na área de energia em nosso país, entretanto, ao longo dos últimos anos, verificou-se um desvio na finalidade desses encargos. Um exemplo foi que, no passado, a taxa CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) era usada para cobrir os custos de combustíveis fósseis da geração térmica dos sistemas isolados, entre outros itens. Hoje, essa mesma taxa responde até mesmo pela compensação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda do diesel usado para a geração térmica. Uma prova, ou de incompetência administrativa do governo, ou de "desvio" com má fé.

Você não sabe mas, em nossa conta de luz mensal, são cobradas pelo menos oito tipo diferentes de impostos. Os que oferecem a maior arrecadação para o governo federal são; a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) que gerou aos cofres da União em 2011 a quantia de R$ 3,31 bilhões; a CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos) estimada em R$ 2,01 bilhões; o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia) que rendeu R$ 2,06 bilhões só em 2011 e a RGR (Reserva Global de Reversão), com uma soma no ano passado de R$ 1,72 bilhão.

E sem falar na "taxa de iluminação pública" e na "tarifa de cobertura de custos" da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que também vem embutida na conta. Historicamente, a maior parte desses recursos arrecadados de impostos de energia fica com a União.

Pensando nisso, creio que essa "redução" na conta de energia proposta pela presidente Dilma que, segundo informações do mercado, deve ser de 20% para os clientes industriais e de 10% para os consumidores residenciais, é muito bem vinda. Só para se ter uma idéia, no ano passado, o governo arrecadou um valor estimado em R$ 18,4 bilhões com esses encargos (dados da Abrace). Já estava mais do que na hora de mexer e baixar o valor da conta de energia mensal de todos nós, contribuintes.