Afinal, à quem pertence o petróleo do pré-sal?

Responda o seguinte: se você morasse numa cidade (pobre) vizinha à uma cidade (rica) que fosse produtora de petróleo e, portanto, recebesse mais verbas do governo (por conta disso) o que você pensaria? Acha que essa cidade (rica) poderia continuar ganhando assim enquanto a sua cidade (a pobre) teria que se manter como está, mesmo sendo o petróleo um produto de todos os brasileiros?

É o que ocorre hoje no país entre os Estados produtores de petróleo e os não produtores, e isto é o que se chama de desigualdade regional - o que contribui bastante para a desigualdade social.

pré-sal-nosso

Recentemente, foi aprovada na Câmara e no Senado um projeto que redistribui em igualdade de condições para todos os estados brasileiros os recursos proveniente do pré-sal, mas já há uma forte campanha de prefeitos dos municípios ricos, para que o presidente Lula vete a emenda e cancele o projeto.

O prefeito de Macaé (RJ), Mussi, que se diz patriota mas nunca foi, disse a seguinte pérola: "Eu já estou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) pronta. A constituição é clara em dizer que Estados e municípios produtores de petróleo e minerais precisam ter um "tratamento diferenciado". Não tenho culpa de meu município ter sido "abençoado por Deus" e o dos outros prefeitos não."

Assim como esse prefeitinho, os governadores, Cabral (RJ) e Hartung (ES), são os que mais pedem o veto de Lula à esse projeto, com o receio de perderem o seu filé-mignon. Uma outra questão é, se é justo que o seu Estado, que não é produtor, mas sendo também brasileiro, não tenha esse direito e não participe, uma vez que o petróleo é da União.

Para mim, acho que o político, prefeito, ou etc, que pense em não redistribuir igualitariamente os recursos para todos os Estados não pensa como brasileiro, não é um patriota e só enxerga o seu bolso – e duvido até que ele esteja realmente pensando "em seu povo" como diz.

petroleo-pre-sal

Veja como ficou no Congresso a emenda pré-sal (até a sanção do presidente Lula, claro!):
A nova regra aprovada prevê que, reservada a parcela destinada a União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante dos recursos tem a seguinte divisão; 50% pelos critérios do FPM (fundo de participação dos municípios) e 50% pelos critérios do FPE (fundo de participação dos Estados). Na distribuição dos recursos são levados em consideração o tamanho dos Estados e dos municípios e seu PIB (produto interno bruto). Quanto mais pobre uma cidade, mais recursos ela receberá.

7 Comentários:

Jurema Cappelletti disse...

Num país em que os Estados governados por 'amigos' sempre foram mais beneficiados do que aqueles que têm governadores oposicionistas, é até estranho que haja preocupação presidencial com algum tipo de desigualdade.

Daniel disse...

O Petroleo é do Brasil, portanto, pertence a todos, sejam produtores ou não! Sou a favor da partilha dos dividendos do Pré-Sal com todos os Estados. Um abraço.

http://submundosemmim.blogspot.com

J. Neto disse...

Jurema,

Você deve estar falando de um país em que o presidente era outro. Pelo que me consta, nesse governo Lula, todos sairam ganhando. Estados, governadores, ricos e pobres. Ou não?

Jurema Cappelletti disse...

Não, Neto. Estou falando justamente deste nosso país em que o Rio de Janeiro ficou sem ajuda econômica durante todos os anos do governador Cesar Maia (um verdadeiro horror!).

Para mostrar que é justamente o mesmo país, basta ver como até você, que é muito inteligente, usa o estigma "ricos X pobres", uma idéia que vem sendo difundida de forma maliciosa.

Bem, independente de pensarmos de maneira diferente, acho que ao menos nisso concordamos. Dá uma olhadinha lá no blog ´para ver a quantidade de textos que coloquei lá, todos, praticamente um seguindo o outro, em que é usada essa divisão de maneira insistente e covarde. Até para justificar o caso do Tiririca!

Depois me diz o que acha ou se estou ficando impressionada demais.

Vou abandonar a política um pouquinho e voltar ao livrinho que está na gaveta há mais de dez anos.
No dia do lançamento conto com sua presença (mas não precisa comprar livro nenhum, porque garanto que você não vai gostar (é bem machista, embora eu seja mulher.

Um abração, Ju

Irwim disse...

O limite dos Estados na costa vai até a praia. É na faixa de areia que os Estados terminam.O mar, do "quebra ondas" em diante é da União.
Por acaso algum estado brasileiro tem marinha, guarda costeira ou pode patrulhar as áreas produtoras de petróleo?
E se a operadora dos poços ao sul de SP preferirem usar como base os portos de Paranaguá ou Itajaí???
Os prefeitos que brigam pelo "seu petróleo" estão muito certos, e mais certos ainda os que para que o petróleo seja brasileiro...

SEULLUNGA disse...

Negada: essa história tá parecendo a fábrica da Ford que ia ser construida no Rio Grande do Sul e acabou na Bahia. Lembram-se? El Bigodon inútil dos pampas(olivio dutra recem eleito governador)disse que não manteria os incentivos fiscais prometidos e ratificados pelo governo anterior...e ACM levou a fábrica para a Bahia! O engraçado e que depois o Olivio Dutra ficou bravo com a Ford e queria processar os dois Ford e Governo Baiano!!! O que ele queria? Que uma multinacional aceitasse ser tungada num acordo de negócios?
Pois é o pré-sal não existe ainda. Só existirá quando sair petroleo lá de baixo, e isso vai demorar pelo menos dez anos se começarem a trabalhar agora!!!! E a porra do troço nem saiu do papel! Querem saber esse negócio vai demorar mais prá sair do que o metrô de Fortaleza (15 anos de obra e já tem 2 km de linha construida que liga nada a lugar nenhum! E já custou 3 vezes o custo do Túnel do Canal da Mancha!) Até lá o petroleo vai ser uma tecnologia ultrapassada ou não vai gerar tantos lucros...A minha opinião e contrária a da Presidente Dilma: O negócio deve ser terceirizado a empresas estrangeiras, por que se der mico o mico é delas, com a grade de impostos e uma boa fiscalização nenhum orgão publico do Brasil perde nada, e o custo e todo deles!!!

Roberto Hyra disse...

Neto,

Sobre este assunto, eu acho que estender os royalties para todos os estados e municipios brasileiros é uma virtude já que, no final das contas, o dinheiro que financiou o desenvolvimento da indústria do petróleo é de todos os brasileiros. Por outro lado, tirar os royalties dos estados e municipios produtores é uma covardia, já que eles são usados (em boa parte) para financiar obras de infraestrutura para suportar a migração do barsileiro que vai se instalar lá.

Postar um comentário

- Comente, é sempre bom saber sua opinião.
- Comentários ofensivos ou mal educados não serão publicados.
- Comentários anônimos serão publicados se relevantes.
- Para criticar, sugerir ou elogiar, vá aqui.