Afinal, à quem pertence o petróleo do pré-sal?

Responda o seguinte: se você morasse numa cidade (pobre) vizinha à uma cidade (rica) que fosse produtora de petróleo e, portanto, recebesse mais verbas do governo (por conta disso) o que você pensaria? Acha que essa cidade (rica) poderia continuar ganhando assim enquanto a sua cidade (a pobre) teria que se manter como está, mesmo sendo o petróleo um produto de todos os brasileiros?

É o que ocorre hoje no país entre os Estados produtores de petróleo e os não produtores, e isto é o que se chama de desigualdade regional - o que contribui bastante para a desigualdade social.

Recentemente, foi aprovada na Câmara e no Senado um projeto que redistribui em igualdade de condições para todos os estados brasileiros os recursos proveniente do pré-sal, mas já há uma forte campanha de prefeitos dos municípios ricos, para que o presidente Lula vete a emenda e cancele o projeto.

O prefeito de Macaé (RJ), Mussi, que se diz patriota mas nunca foi, disse a seguinte pérola: "Eu já estou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) pronta. A constituição é clara em dizer que Estados e municípios produtores de petróleo e minerais precisam ter um "tratamento diferenciado". Não tenho culpa de meu município ter sido "abençoado por Deus" e o dos outros prefeitos não."

Assim como esse prefeitinho, os governadores, Cabral (RJ) e Hartung (ES), são os que mais pedem o veto de Lula à esse projeto, com o receio de perderem o seu filé-mignon. Uma outra questão é, se é justo que o seu Estado, que não é produtor, mas sendo também brasileiro, não tenha esse direito e não participe, uma vez que o petróleo é da União.

Para mim, acho que o político, prefeito, ou etc, que pense em não redistribuir igualitariamente os recursos para todos os Estados não pensa como brasileiro, não é um patriota e só enxerga o seu bolso – e duvido até que ele esteja realmente pensando "em seu povo" como diz.

Veja como ficou no Congresso a emenda pré-sal (até a sanção do presidente Lula, claro!):

A nova regra aprovada prevê que, reservada a parcela destinada a União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante dos recursos tem a seguinte divisão; 50% pelos critérios do FPM (fundo de participação dos municípios) e 50% pelos critérios do FPE (fundo de participação dos Estados). Na distribuição dos recursos são levados em consideração o tamanho dos Estados e dos municípios e seu PIB (produto interno bruto). Quanto mais pobre uma cidade, mais recursos ela receberá.