Por que manter o sigilo eterno dos documentos no Brasil?

Responda rápido: você gostaria que suas informações pessoais fossem publicadas na imprensa? Gostaria que todos soubessem onde você mora, o que fez no passado e o que faz agora? Você não acha que, para sua segurança, essas informações deveriam ser bem guardadas? Ok. Na discussão sobre o sigilo eterno dos documentos no Brasil há que se ter equilíbrio. Não se pode apenas divulgar dados para "o interesse do público" ou de alguns.

FHC
FHC assinou o sigilo eterno dos documentos e depois disse que assinou sem ler. Incrível não?

A decisão do Congresso Nacional - inspirada nos senadores Sarney e Collor -, de manter sob sigilo eterno alguns documentos oficiais no Brasil, dividiu o governo e a base aliada da presidente Dilma. Parte do PT é favorável que exista um prazo definido para o sigilo e alguns ministros também, enquanto a oposição defende a abertura geral e irrestrita desses documentos, alguns ocultos desde a Guerra do Paraguai.

Essa carga de informações, a meu ver, está impedindo que se veja a questão com real clareza. E está, de certa forma, gerando suspeitas de violação da informação e alimentando perguntas idiotas sobre se a democracia deve blindar a sujeira dos seus ex-dirigentes. Não é bem assim.

O tema sobre o sigilo eterno merece ser tratado com equilíbrio. Todos nós temos o direito à privacidade e à informação. Entretanto, veja o seguinte: se a lei protege a inviolabilidade do nosso sigilo fiscal e bancário, por que então condenar, de pronto, a inviolabilidade de dados necessários à preservação da Economia e da segurança nacional? O problema em divulgar ou não, na verdade, consiste no fato de que nem todos os documentos classificados como "ultrassecretos" são efetivamente de interesse da segurança do Estado.

Vejamos também o caso do Wikileaks. Ele vem causando estragos na blindagem dos documentos dos EUA, mas já se comprovou, em alguns casos, que o que era dado como altamente reservado e confidencial na verdade não constituía uma questão de segurança da sociedade. Eu sou a favor de que se revele dados públicos, mas não a de que se revele aquelas informações que ponham em risco a segurança nacional. É preciso saber separar bem o trigo do joio.

Nunca é demais advertir, entretanto, que esconder perpetuamente informações públicas pode ser um disfarce, ou uma tentativa de escamotear e apagar a história. Nisso, todos temos que abrir o olho.

3 Comentários:

Miguel disse...

Meu caro, bela abordagem.

Essa questão da divulgação de documentos ainda vai dar muito o que falar. Concordo contigo, documentos particularmente ligados à segurança nacional não devem ser divulgados, ponto!

Aqueles ligados à nossa história, como por exemplo, a Guerra do Paraguai, sou de opinião que precisam ser divulgados, este evento em especial ainda se reveste de muita carência informativa. Tive oportunidade de ler alguns livros de autoria de historiadores renomados, e o que eles citam sobre a Guerra do Paraguai é totalmente diferente do que se ensina nos bancos escolares, é simplesmente vergonhoso o massacre que Brasil, Argentina e Uruguai implementaram contra o Paraguai.

Neto, darei um "pause" no blog, não sei por quanto tempo, as tarefas estão devorando todo meu tempo, contudo nas disponibilidades farei questão de continuar visitando-o bem como a outros estimados e benquistos blogueiros.

Grande abraço meu caro, até logo mais.

Heleno caê disse...

Você aqui disse tudo:

"FHC assinou o sigilo eterno dos documentos e depois disse que assinou sem ler. Incrível não?"

Imagine se fosse o Lula...

Valdeir Almeida disse...

É uma questão muito complexa.

Creio que, primeiramente, seja preciso definir o que é "documento secreto", para em seguida estipular quais devem receber esta acunha.

Por outro lado, creio que a oposição vê nisso mais uma oportunidade para tentar desqulificar o governo do PT. Aliás, desqualificação é a cara do DEM, mas nem para isso o partido de José Serra tem competência, a bolinha de papel que o diga.

Abraços, Neto.

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