A censura do jornal Folha de São Paulo

Muita gente fala dos supostos ataques do PT à liberdade de imprensa, e todo mundo sabe que, tempos átras, por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o jornal O Estado de S. Paulo esteve sob censura prévia, quando foi proibido de publicar uma matéria sobre a investigação da Polícia Federal que envolvia Fernando Sarney, filho de José Sarney (PMDB-AP).

Naquele período, muito era o zun zun zun e, tambem subitamente, surgiram propostas absurdas para a criação de órgãos e aparelhos fiscalizadores, sob nomes bonitos como "Conselho Federal de Jornalismo", cuja finalidade era "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão e a atividade jornalística", e ainda uma tal de Tribunal de Mídia, onde, teoricamente, seriam julgados os meios de comunicação que veiculassem mensagens que essa instância entendesse serem prejudiciais.

Para o bem da Democracia, verdadeiras ou não, essas propostas morreram na casca.

folha-vergonha

Então chegaram as eleições e apareceu uma outra lei eleitoral (9.504) que impedia os programas de rádio e TV, além de mídias impressas, se utilizarem do humor para "degradarem ou ridicularizarem candidato, partido político ou coligação", sob pena de multa de 100 mil reais. Em outras palavras significava uma Cen-Su-Ra. Tudo bem maquiado atrás de boas intenções, no entanto, vários humoristas se reuniram para protestar e a lei (graças!) veio a cair por terra.

Mas daí então surgiu "a cereja do bolo": dois rapazes inteligentes, criaram um site chamado Falha de São Paulo (no twitter @falhadespaulo), cujo objetivo era criticar, com muito bom humor, a cobertura jornalística d'A Folha de São Paulo.

E qual não foi a surpresa destes dois cidadãos ao receber, duas semanas depois do lançamento do site, uma decisão liminar (antecipação de tutela, concedida pela 29ª Vara Cível de SP) que os obrigava a tirar o site do ar, sob pena de multa diária de mil reais. A desculpa utilizada pelo jornal para mover a ação foi o "uso indevido da marca". Pode?

processo
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Abaixo, transcrevo o que disse os autores do Falha de São Paulo na página que, por enquanto, ainda está no ar e pode ser acessada clicando-se aqui - Mas faça isso rápido, amigo leitor, pois a qualquer momento ela não estará mais lá:

"É chocante a hipocrisia da Folha. Se isso não é censura e um atentado inaceitável à liberdade de expressão, juro que não sabemos o que é. Chega a ser cômico: o mesmo jornal que faz dezenas de editoriais acusando o governo de censura e bradando indignado por "liberdade de expressão" comete esse ato violento de censura. Ato este, aliás, bastante covarde: o maior jornal do país movimentou um enorme escritório de advocacia e o Poder Judiciário contra um pequeno site independente. É muita falta de humor, de esportividade, de respeito à democracia.

Senhores proprietários e advogados da Folha, podem ficar tranqüilos. Todos ainda poderão ser satirizados, menos vocês. Todos merecem liberdade de imprensa, menos quem não é da sua turma. E, como ao contrário de vocês, respeitamos as instituições e a democracia, vamos cumprir a ordem judicial. Parabéns, Folha! A censura imposta por vocês será cumprida.
"
(Lino Ito Bocchini e Mario Ito Bocchini)

Essa é a Folha de São Paulo que alega ataque à liberdade de imprensa pelo PT, mas ataca a liberdade das pessoas de se expressar.

Agradecimentos à Jana Lauxen

15 Comentários:

Daniel disse...

Qualquer tipo de ato de censura é lamentável. Espero que nunca se frutifique qualquer tipo de coisa que acabe com a liberdade de pensar. Tem texto novo no Sub Mundos. Um abraço.

http://submundosemmim.blogspot.com

Marcio Nicolau disse...

Minha maior preocupação neste momento decisivo da História são exatamente estes gestos que ferem a nossa frágil democracia. Necessária resposta imediata da sociedade civil, como a que resultou na expressiva votação da candidata Marina Silva na disputa presidencial e também, um outro exemplo, o citado manifesto dos humoristas que conseguiu reverter a lei que proibia humor com políticos.

Marcio Nicolau disse...

Parece-me que o site já foi retirado.

Abraão disse...

Enquanto a "Comunicação" neste país estiver nas mãos de algumas poucas famílias - os mesquita, os frias e os marinhos - tudo será assim.

Os jornalistas destes períodicos só escrevem e publicam àquilo que seus donos querem e mandam. Trabalhei em jornal e sei. Nem o direito à opiniões proprias eles podem ter.

Fico me perguntando que tipo de "liberdade de imprensa" é essa em que eles podem agredir, caluniar e atacar pessoas (sem provas) estragando a imagem delas com notícias em suas revistas e jornais, mas não podem ser atacados?

Até um direito de resposta temos que conseguir à duras penas na justiça para defender nossa honra.

Que tipo de democracia é essa em que eles podem nos bater, mas não podem (nem aceitam) apanhar?

Na boa, isso não é democracia e nem "liberdade de imprensa" coisa nenhuma. Isso é conversa pra boi dormir. É "Autoritarismo frio e oculto" caminhando para uma ditadura.

Só não vê quem não quer.

Anônimo disse...

A Folha de São paulo censurando um site de humor. Essa é mesmo boa.

Vou repassar.

Roberto Hyra disse...

Considero o ataque aos direitos individuais de uma pessoa como quando alguem coloca um revolver sobre sua cabeça.

Somente quando você tiver um pai, uma mãe, um irmão ou alguem de sua família de dentro de sua casa atacado sem provas pelos jornais e revistas é que você vai saber o significado disso.

Você vai sentir na pele.

E acredito que é somente aí que você entenderá o que representa essa tal "falsa liberdade de imprensa" que esses jornaizinhos e donos de jornais dizem defender.

É os interesses próprios deles mesmo, e você que se foda.

Fábio Mayer disse...

Então o problema não está no jornal, ms na Justiça.

Porque cabe a qualquer um o direito de impugnar uma informação no Judiciário, e mesmo pedir o fechamento de um site ou o recolhimento de uma publicação.

Mas a "Justiça" brasileira é rápida, veloz, quase que instantânea para quem é rico, para quem é poderoso, para quem se faz acompanhar de advogados famosos... mas é lerda e inexistente para os demais mortais.

Não houve censura nesse caso, houve, sim, uma diferença de tratamento judiciário, a Folha recebeu uma preferência que eu ou você não receberiamos.

Daniel disse...

NETO: O comentário seu que coloquei no texto foi apenas para ilustrar os comentários que recebi. Desculpe se lhe coloquei no mesmo "balaio", apenas, o seu comentário foi ilustrativo, assim como os dos demais. E acho que irei moderar mesmo os comentários, o que é uma pena. Um abraço.

http://submundosemmim.blogspot.com

Valdeir Almeida disse...

Neto,

Sou contra qualquer tipo de censura, pois a imprensa no Brasil tem assumido um papel investigativo muito intenso. E – é minha opinião – o PT tem usado o poder de influência do partido para dizer aos seus eleitores que a imprensa é um “bicho-papão”. Por outro lado, a impressa comete erros e abusos e quando tocam na ferida dela, sai atirando para todos os lados, como ocorreu com o site satírico “Falha de São Paulo” (aliás, cheguei tarde, o site já saiu do ar). Como se costuma dizer, o “pau que dá em Chico dá em Francisco” e “pimenta nos olhos dos outros é refresco”.


Abraços, Neto.

Anônimo disse...

folha de são paulo perdeu todos os creditos adquiridos comigo

Jean Pablo disse...

Sou totalmente desfavorável a qualquer ato que viole a expressão moderada, aquela que não tem o intuito de agredir outrém.

No entanto, o que devemos nos ater é que a decisão, até onde sei, foi pautada na lei de propriedade intelectual porque o nome, notoriamente é alusivo à Folha.

Obviamente que não podemos ser ingênuos ao ponto de acharmos que somente isto foi a causa. Certamente esse foi o subterfúgio jurídico encontrado pela Folha. Mas o juiz, no caso, esteve de "mãos atadas", afinal aplicou somente a lei.

Abraços

Anônimo disse...

Para a folha, pimenta no r... dos outros é refresco, parece que tem na sua administração um monte de metrosexuais que criticam tudo e a todos, mas não se envergonham de utilizar a mesma ferramenta (censura) para defender seu nomezinha.

resumindo, quem nasceu para ser folha, nunca chega a ESTADÃO.

william disse...

cancelei minha assinatura

Renan disse...

E vocês não argumentaram contra? Como usaram a marca indevidamente? FALHA é diferente de FOLHA. Eu brigaria, e muito.

Anônimo disse...

Existe censura dos dois lados, esquerda e direita. Difícil saber quem é pior. E na própria internet os moderadores controlam tudo que as pessoas fazem. Ficam observando cada ação.

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