Decisão Inédita na Justiça: Pai deve pagar Indenização ao Filho por Falta de Afeto?

pai-filho

A Justiça no Brasil deve dar esse mês um desfecho inédito para um dos casos mais controversos no país.
Alexandre Fortes (analista de sistemas) pediu na justiça uma indenização por danos morais ao pai alegando falta de afeto (veja a história toda aqui). Como não existe nada semelhante em registro na justiça sobre o caso, a decisão dos magistrados pode ser, em minha opinião, mesmo em favor do rapaz, perigosa.

"Perigosa" no sentido de que, não cabe (somente) ao pai dar afeto ao filho. E até mesmo se ele não quisesse fazê-lo, como obrigá-lo? - é uma questão da consciência dele. Cabe mais à mãe (e é função dela - por ser do lar). Ao pai cabe participar, dar o sustento e colaborar para o crescimento e desenvolvimento do filho igualmente.

Não acho uma boa idéia a Justiça fazer o papel de psicológa ou psicanalista da família. Imaginem a enxurrada de processos que vão surgir logo após esse caso com base nesse preceito: "Filho ou filha quer indenização do pai por falta de carinho". Sei que é uma questão delicada e importante, uma vez que também deve ser assegurado o direito do rapaz como filho, mas fico preocupado com a decisão do magistrado sobre o fato.

Tudo isso demonstra o quanto é frágil e cheia de brechas a constituição, o código cívil e penal no Brasil.
O que abre precedentes para que pessoas de má-fé (não é esse o caso do rapaz, estou dando só um exemplo) usem e abusem deles para exercer direitos pessoais - que muitas vezes nem tem.
Acredito que deva-se ter bom senso e saber separar bem o trigo do joio nesta questão.

Fonte: Revista Época.

19 Comentários:

Lino disse...

Neto:
Acho estranha a decisão, por ser o afeto algo subjetivo. Mas discordo de você e acho que cabe ao pai, sim, dar afeto ao filho.

Éverton Vidal disse...

Concordo contigo Neto! Que coisa estranha...

Mariana disse...

Não acho que pela mãe ser do lar, cabe à ela dar afeto. Cabe tbém ao pai, pq não? Mas concordo qdo diz que é questão de consciência, só que por parte de ambos. Carinho, afeto não é coisa que se deva obrigar. Fui, vem de dentro.
Feliz tarde p/vc

Mariana disse...

Corrigindo:

Flui, vem de dentro

Anônimo disse...

da mesma forma que a justiça age nos casos de açao de alimentos, o filho nao pediu pra nascer foi CULPA do pai... entao... a decisao deve ser a favor do filho abrindo assim jurisprudencia para outras açoes... achei seu post muito parcial, massss cada um tem sua opiniao...

Neto disse...

Respondendo:

Anônimo
Você está sendo radical e como esse fato é mesmo uma questão controversa pode haver distorções de pensamentos.

De qualquer maneira obrigado pela visita!
E da próxima vez não seja anônimo :)

Anônimo disse...

Também achei parcial o post.
Mas é um blog, oras!!!


Danos psicológicos têm de ser reparados, lógico que não obrigando o faltante a amá-lo... talvez acrescentando uns 20 ou 30% a mais no necessário para o sustendo do filho, quem sabe, talvez assim os pais pensem antes de fazer um filho.

O medo é que daqui a pouco uma gorda feia processe o Gianichini(?) por não amá-la.

kidi2005 disse...

É OBRIGAÇAO DOS PAIS DAR AFETO, CARINHO E EDUCAÇÃO AOS FILHOS. E TODOS OS FILHOS QUE NÃO RECEBERAM DEVIDO CARINHO DEVE ENTRAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA. ASSIM TODOS OS PAIS QUANDO TIVEREM OS FILHOS TERÃO A CERTEZA QUE DEVERÃO DAR CARINHOAOS FILHO PARA NÃO TER UM PROCESSO NA JUSTIÇA.

Ana Lúcia disse...

Eu meio suspeita a comentar sobre o tema, pois sofri na pela essa indiferença paterna. Meus pais se casaram e dois anos após o meu nascimento resolveram dar fim ao relacionamento deles.
E eu fui colocada para escanteio, pois minha mãe que sofria de problemas neurológicos foi internada em um manicômio me deixando a mercê da minha avó.
Ele nunca pagou pensão alimenticia, já que a 32 anos atrás não existia leis tão severas como agora.
Ele nunca participou da minha vida, atendia meus telefonemas e dizia que tudo era culpa da minha mãe que acabou nos afastando.
Cheguei a ir algumas vezes na casa dele mas me sentia deslocada, não demonstrava afeto.
Nunca apareceu em nenhuma festinha de aniversário, reunião escolar, formatura.
Sempre adimirei os pais pois acredito que pai é mais que simplesmente ceder esperma, é uma figura que apoia e incentiva os filhos.
Meu marido é um super pai, mais presente do que eu...

Poliana disse...

Vejo como machismo o fato de achar que só a mãe deve dar afeto e o pai cuida do que for material! Os dois deveriam dar afeto, pois ser pai não significa ser patrocinador... se é que vc me entende!

Raquel disse...

Estou passando por um caso parecido,pq tenho um filho autista,e o pai não da carinho a ele e isso esta piorando o estado emocional e pscicológico dele,somos separados e ele (meu filho) ja sofreu com isso e agora sifre a rejeição do pai.Ja a bri um processo,vamos ver o que vai dar.

lis disse...

Oi.Meu nome é Lislayne Evelyn.Meu pai também não me dá afeto.Sabe eu tava pessando em pedir para minha mãe processar ele kkkk.Mas,falando serio se a mãe abandonar é ruim, imagina o pai.O homem acha que o filho é só da mãe,mas o filho é tanto dele quanto da mãe.Na hora de fazer estava bom porque,na hora de cuidar o homem cai fora.Meu pai mesmo nem liga pra mim ,da ultima vez que eu o vi foi há um ano.Ele paga pensão alimetícia,mas o que adianta se não tem amor.Os homens deveriam pensar direito antes de fazerem os filhos,POR QUE FILHO É PARA A VIDA INTEIRA.

PS:Meu pai me dá afeto nenhum de verdade.Se eu fosse um homem eu ia dar o amor ao meu filho até eu morrer.

Anônimo disse...

Ao ler entendi que a filha somente agora teve reconhecimento da paternidade, acho que a midía
deve exclarecer melhor o processo todo, pois senão terão uma avalanche de aberturas de processos, acredito que o amor entre pais e filhos seja um crescimento do dia a dia, da convivência, e existe muitas mulheres que antes da nova lei humilhavam e proibiam o ex-conjuge em
visitar seus filhos alguns desses pais brigam na justiça outros sem poses passam por maus, cada caso é um caso, até mesmo a pensão alimenticia que acho muito justa mas com falhas,
sou mulher e sei que para alguns as custas processuais realmente são muito altas e buscar a justiça gratuita não é possivel.

Anônimo disse...

EU ACHO O MAIOR ABSURDO SE COBRAR UMA INDENIZAÇÃO DE UM PAI PORQUE ELE SIMPLISMENE NÃO GOSTA DO FILHO ...ISSO ACONTECE NÃO PODEMOS FORÇAR A NATUREZA DE NINGUÉM

Anônimo disse...

agora todo mundo vai querer ganhar uma grana em cima dos pais ...ISSO É RIDICULO,SÓ NO BRASIL...MESMO...AFFFF

Anônimo disse...

Filho tem de ser uma coisa pensada, planejada dentro de um casamento, por ser uma coisa seria pra vida toda, então cabe os 2 a responsabilidade Sim.
Agora temos de pensar sobre a(o)s solteira(o)s, Porque tem mulher q jura tomar anticoncepcional sem tomar só pra enganar o cara, conheci um colega que passou por isso (na época como não exista a Aids a maioria dos rapazes nem sempre usava camisinha, mesmo com as doeças venereas rolando solta )mas em fim, o cara confiou e a espertinha nao demorou e engravidou! ai vamos analisar... ele nao desejou, nao planejou e como ficou a vida dele?
simples golpe da barriga!
Então aconselho vcs homens q usem camisinhas, porque embora eu seja mulher jamais eu faria uma coisas desta,pois tenho carater, brio,nao quero que um cara fique comigo por obrigação mas sim por amor, e tenho saude pra trabalhar sem precisar de uma pensão, por que muitas maes, usam a grana do filho em seu beneficio. FATO!
entao bem sebemos que esta cheio de oportunistas e aquelas que querem segurar o cara engravidando.
resutado atrapalha a vida do cara!
e cada dia mais esta tendo insentivo para tal!

Anônimo disse...

Discordo totalmente da sua opinião, não é justo uma criança pagar pelos erros dos pais, o pai tem sim que dar amor, atenção, afeto e pensão ao filho. Não é questão de obrigar, já que não dói no coração, vai doer no bolso. Amor e carinho, ninguém é obrigado a dar, agora se o juiz determinar, o valor em dinheiro, ele vai ser obrigado sim!!!

tais andrade disse...

Entao quer dizer que o pai nao precisa amar seu filho? palhacada,axo essa lei maravilhosa,assim antes de fazer por fazer eles vao pensar bem antes.

Anônimo disse...

Boa noite a todo,
O ser humano em primeiro lugar tem que aprender a ter amor proprio, pois se um pai ou uma mae nao da afeto ao filho, o proprio tem que ter a conciencia de que aquela pessoa nao merece ter ele como filho, pois o amor de um filho por seus pais nao tem que ser incondicional e aceitar tudo deles e viso e versa. Afeto nao se compra e nem se cobra na justiça, mesmo por que, da a entender que a quem esta cobrando so tem interese no dinheiro, pois agindo desta forma nao consiguira o afeto, pois afeto e espontanio e ninguem o da obrigado.Tem que se obserdsr tambem que ha casos e casos, pois muitas das vezes, a culpa nao e so da pessoa que nao esta dando o afeto, em muitos casos, pais recentidos usam o filho para afetar o outro e o primeiro ato da parte que detem a guarda do filho e afastar ele da outra parte, mesmo sabendo que o maior prejudicado sera a criança. Entao acho que se o caso for parar na justiça, ela deve apurar os fatos e ver se a culpa e totalmente so do acusado de nao dar o afeto. Exite varias ipotece, conheço pai que faz tudo pelo filho, mas a mae que tem a guarda, promete ate viagem para dysnei para a criança falar com o pai quando ele vai buscar que nao quer ficar com ele nos fins de senama que e de direito dele ficar com a criança. Penso que ao invez da justiça ficar perdendo tempo com quem entra cobrando indenizaçao por falta de afeto, deveria verificar melhor o por que da falta dele, e fazer cumprir o que tem base na lei, pois a lei fala aquele que deve deter a agurda de um menor, e aquele que tem uma melhor condiçao financeira e pisicologica, para o bem estar da criança. Mas nao e isto que acontece na pratica.
Eliane

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