Brasil corrupção: Ainda há uma esperança!


O corrupto Arruda

Segue abaixo os depoimentos de entidades jurídicas do Brasil sobre este caso: o panetonegate - publicado na mídia hoje, copiado e postado por mim aqui com enorme prazer!

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - entidade que congrega todos os segmentos da magistratura nacional, contando com quase 14 mil filiados em todo o país - vem a público elogiar a decisão do ministro Marco Aurélio de Melo de negar o pedido de habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. A AMB, como entidade defensora da ética no exercício da função pública e com o combate à corrupção, reforça que decisões como essa fortalecem a jovem democracia brasileira e contribuem para o fim da impunidade no país.

A AMB ressalta que manter a prisão de Arruda é uma forma de preservar o processo e garantir o bom andamento das investigações, já que há fortes indícios de que ele estaria tentando destruir provas. A entidade reafirma que espera que a prisão seja mantida até a conclusão da apuração das denúncias de corrupção que envolvem o governador afastado do DF e o julgamento do processo.


12/02/2010 - Mozart Valadares Pires - Presidente da AMB.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, a propósito da prisão preventiva do governador do Distrito Federal e de outras pessoas, decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, vem manifestar-se nos seguintes termos:

1. A decisão do Superior Tribunal de Justiça é um marco importante e foi tomada diante de fortes indícios da continuidade da prática de crimes, com o objetivo de impedir as investigações.

2. Os membros da Corte Especial decidiram de acordo com a sua convicção, a prova dos autos, a Constituição e as leis do país. Esse conjunto traduz a independência do magistrado, de qualquer instância, de decidir livremente de maneira fundamentada, uma garantia essencial da sociedade brasileira.

3. O ocorrido na sessão de ontem do Superior Tribunal de Justiça se verifica nas mais diversas seções judiciárias da Justiça Federal. Os juízes federais, em especial aqueles com competência criminal, diariamente examinam sozinhos, no silêncio de seus gabinetes, casos envolvendo organizações criminosas complexas e, em muitas vezes, estão colocados em situação de risco, com suas famílias sob ameaça, mas mesmo assim, não se intimidam. A AJUFE estará sempre ao lado deles.

4. A decisão de ontem serve também para se enfatizar como é importante o apoio à magistratura, reafirmando a sua independência de julgamento, cabendo às partes contrariadas com a decisão se utilizar do recurso cabível. Não há democracia sem juízes independentes.

5. A AJUFE rejeita, também, os ataques lançados por advogado contra o Superior Tribunal de Justiça. Ataques que ultrapassam a retórica. O inconformismo com as decisões judiciais é compreensível, mas deve conter-se nos limites democráticos e éticos do processo. Esse tipo de manifestação, que ora sofre o Superior Tribunal de Justiça, é sentido muitas vezes pelos juízes das demais instâncias, ainda mais quando examinam causas que envolvam poderosos.

6. É necessário registrar, por fim, que a prisão ontem decretada é do tipo cautelar. É fundamental que a sociedade brasileira acompanhe de perto o caso a fim de que ele seja julgado definitivamente em tempo razoável, como determina a Constituição da República. Isto para que o sopro de esperança com essa decisão não venha a aprofundar o sentimento de impunidade.


12/02/2010 - Fernando Cesar Batista de Mattos - Presidente da Ajufe.

A prisão do governador José Roberto Arruda pode ser o marco histórico da quebra da impunidade na política brasileira. A Justiça agiu, como é de seu dever.

Não bastassem as cenas indecorosas de vídeos que falam por si, mas que não geraram efeito prático, a paralisia que se seguiu estimulou os infratores a obstruir as investigações. A prisão, requerida pelo Ministério Público Federal, decretada pelo ministro Fernando Gonçalves e confirmada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, repõe a ordem, a lei, o bom senso e confere esperança à sociedade de que é possível derrotar a corrupção.

Não se pede vingança ou linchamento. Apenas Justiça, o estrito cumprimento da lei, dentro do devido processo legal. A sociedade brasileira pode, enfim, acreditar que há luz no fim do túnel.


11/02/2010 - Ophir Cavalcante - Presidente da OAB.

Ainda bem que o ministro Marco Aurélio Mello não é o Gilmar Mendes. Creio que a decisão do STJ e esses depoimentos fizeram todos nós, brasileiros, sentirem-se um pouco com a alma lavada. Que assim seja!

10 Comentários:

Daniel Savio disse...

Cara, espero que ele seja realmente preso, que não acabe com algo no estilo de Sarney...

Fique com Deus, menino Neto.
Um abraço.

Roberto Hyra disse...

A decisão do STJ sinaliza mudanças e foram embasadas e boas.

Eu espero não estar enganado ao pensar que isso vai morrer na casca, mas alguma coisa de fato precisava ser feito. Os deboche de Arruda chegaram no seu ponto máximo. Ele deve servir agora como o bode expiatório para muitos que estão aí, e assim como você, tenho fé que esse "registro histórico" não seja esquecido tão rapidamente.

Otair Luiz disse...

Preso no Brasil e sem fóro privilegiado. Isto sim, seria um sonho, mas tudo bem, o ato já foi um grande passo.

Irene disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Irene disse...

Olá !

Achei essa decisão histórica....foi uma evolução significativa para o mundo juridico e espero que ele pague pela corrupção que fez...por ter jogado no lixo o dinheiro publico e, claro, que isso sirva de lição para os outros politicos

obs: Neto, eu vou viajar e só vou voltar no dia 22/02.....o ultimo post do meu blog explica direitinho....então, eu vou sumir por uma semaninha, mas eu volto.

abraços !

Sergio disse...

Ola Neto!
Desculpe a ausencia,amigo...como vai de carnaval , na cidade do melhor carnaval do pais?

Olha, desde que eu morava em Brasilia na decada de 90...que ele nao era coisa que prestasse...fiquei surpreso quando ganhou a eleição...se bem, que em termos de Brasil, nao era rpa ficar..mas fiquei.
Deu no que deu..

Um grande abraço e bom fim de semana

Daniel disse...

Apesar de todo o caos que vive a política nacional, é inegável que a prissão de Arruda é um fio de esperança que a corrupção possa ser diminuída e que quem é pego com as mãos na botija tenham punição. Um abraço.

http://submundosemmim.blogspot.com

Fábio Mayer disse...

No caso Arruda, houve prova consistente de que intervinha nas investigações para obstrui a Justiça. Porem, em todos os demais casos parecidos, acontecia o mesmo e a Justiça achava as provas insuficientes.

O que precisa mudar é a mentalidade de impera no Judiciário, que é formalista demais e não aceita adentrar ao "x" cda questão, que é o poder de cada um, que interfere nas investigações. As vezes, não ha prova, mas a simples ascendência da pessoa, sua presença dentro do palácio, impede das investigações.

Ademais existe uma situação pontual que o Judiciário brasileiro nunca analisa:

a) Chegar à condenação celere;

b) Condenando, tratar de recuperar o dinheiro que eventualmente se roubou.

Contam-se nos dedos casos em que isto aconteceu. Este é o pior problema!

André Wernner disse...

Este (o Arruda) está temporariamente guardado. Precisa ser julgado, condenado e servir de exemplo para os demais políticos desta república arregaçada pela corrupção e abuso do erário. Quantos “Arrudas” estão espalhados país afora, aprontando das suas e, já gulosos, novamente, com a chegada de mais uma eleição e mais quatro anos de domínio com “procuração em branco” conquistada nas urnas, levando no bico o pobre e incauto eleitor! É preciso valorizar o voto e não desperdiçá-lo com político meia-boca, usurpador dos direitos do cidadão. Todo cuidado é pouco!

Paulo Sávio Alves disse...

Neto, muito bom ver essas opiniões emitidas por pessoas importantes e influentes na mídia e na política. Entretanto, como disse em meu blog COMPARTILHANDO, espero que tudo isso não acabe naquele alimento redondo que o Planalto e o Congresso tanto se nutrem. Pela primeira vez, nos últimos anos, eu estou confiando na Justiça. Vamos ver!

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