Guarda Compartilhada: Pai e Mãe tem os mesmos Direitos e Deveres sobre o Filho

Finalmente foi aprovado o projeto de lei 6350/02 que institui a Guarda Compartilhada no Brasil. Uma nova forma de pais separados dividirem a responsabilidade pela educação dos filhos.

Guarda Compartilhada

A proposta permite que pai e mãe assumam de forma igualitária a responsabilidade, as tarefas, a guarda e a manutenção dos filhos. A guarda das crianças, que hoje era concedida unicamente à mãe, pode agora mudar de panorama. De acordo com o novo sistema, a criança pode passar parte dos dias da semana na casa do pai e o restante na casa da mãe. As tarefas como, por exemplo, levar o filho ao médico, ao colégio ou acompanhar a reunião de pais e mestres na escola também será dividida de forma igual entre eles.

Para mim, que sou pai de um filho de minha 1ª união, o importante, independentemente das obrigações, é que haja consenso entre os pais. O que sempre pode haver através do diálogo. Um bom entendimento entre os pais separados deve prevalecer sempre naquilo que for o melhor para a criança. É importante manter um bom relacionamento com sua/seu ex, para que seus filhos não venham a sofrer com os desentendimentos ou até mesmo com os erros cometidos no passado por eles. A alienação parental por parte de qualquer um deles (pai ou mãe) também é passiva de punição.

A nova lei, que foi sancionada pelo presidente Lula, já estava sendo arbitrada pelos juízes e, haja vista os vários "casos especiais" que temos aqui no Brasil quando se fala em relacionamentos entre pais separados, creio, ela veio mesmo em boa hora.

22 Comentários:

Paulo disse...

Neto,
Achei que foi uma boa essa lei.
Assim o juiz poderá analisar realmente a melhor opção, ainda que um acordo seja mais interessante.
ab e boa semana!!!

Mariana disse...

Passando pra desejar boa noite, beijo

bruxa bella2 disse...

bom

bruxa bella2 disse...

bom.. eu particulamente achei maravilhoso essa nova lei já que as crianças não podem escolher o dia em que podem ver sua mão ou o seu pai já que eu sou separada ah 8 anos o meu ex; companheiro não deixa o meu filho me ver além de ficar mal tratando o mesmo ele nem cuida e nem dme devilve mas.. agora eu quero ver se no dia do aniversário dele eles não vão deixar ele vir comemórar comigo adorei mesmo essa lei e acho que deve melhorar muito mais as nossas vidas

Anônimo disse...

MAs apartir de que idade a criança frequntara as duas casas?

Marcio Eduardo disse...

Muito Bacana isso! Vou ser pai em breve, e não vou me casar. Minha ex-parceira, agora no começo tem se apresentado desequilibrada emocionalmente , coisa que é natural para quem está gravida. Mas este desequilibrio tem me causado medo, medo que ter dificuldades de ser pai, de poder ser presente para meu filho. Sabendo desta lei, fico reconfortado, em saber que em um ultimo caso, agora a lei não fica totalmente do lado da mãe. Dando esperança para aqueles que querem realmente ser Pai. Como eu desejo!

vanessa disse...

Gostaria de saber no meu caso eu necessito da guarda compartilhada porque sou sozinha em são paulo e o pai não quer ficar com o filho só pra fazer pirraça pra mim, ou seja, pra me privar de viver minha vida. Mas é muito dificil cria-lo sozinha, meu filho tem 3 anos, eu tenho 23 anos. A audiência esta marcada somente para junho/2010, nesse tempo como faço pra ter a guarda compartilhada?
por favor se alguem souber alguma coisa me mande e-mail (v.s.alves@hotmail.com).
Agradeço a todos...

Anônimo disse...

Ainda acredito que a lei brasileira se atentará para os direitos do pai!! porque beneficia somente a mae????
Meu casamento, por exemplo, fiz de tudo para a ex,tinha de tudo, atém que um dia, simplismente disse que queria a separação, o qque jamais entendi o porque!
Bem, se ela nao estava satisfeita ao meu lado,tudo bem, ninguém é de ninguém, mas, temos uma menina de 4 anos, e a justiça mesmo sabendo que ela que pediu a separação,me obrigou a vender nosso imóvel e dividi-lo, sendo que meu casamento era de comunhao parcial de bens.
E ainda deu a guarda a mae, e ainda tenho que pagar um salario e meio de pensão alimentícia.
Hoje, faz dois anos disso tudo, e a pensão vem descontada em folha na minha empresa.
Me sinto triste, em ver minha filha sendo mal cuidada, pois todas as vezes que pego minha filha, percebo o descuido da mae, dentes cariados, sempre suja, e vive reclamando que a mae nao compra o que ela quer comer!!!
As vezes, penso em entrar com uma ação de guarda compartilhada, mas temo a educação dividida da criança.
Acho que a lei brasileira, é comovida por casos em que houve maltrados das mulheres num tempo idos, e ainda pune os homens severamente ursupando os direitos do pai.
Poxa, se a mae sem nenhum motivo, pediu a separação, entao ela tem que arcar com as despesas do filho também, meio a meio,ou seja, os gastos com a alimentação, educação etc... deveriam ser divididos entre os dois, e nao somente ser cobrado do pai, como se somente o pai que a gerou.
Enfim deixo aqui, meu desabafo, mas confio no meu país, e espero que os direitos sejam iguais!!!!!
Os homens também sofrem por estar longe das crianças.....

obrigado

ADRIANA disse...

guarda compartilhada ao meu ver,só funciona quando os pais pelo menos se suportam,é importante a criança ter convivio c o pai e com a mãe mas e quando um deles não tem responsabilidade ao estar com a criança deixa de cumprir seus deveres,o q se faz?ADRIANA

Anônimo disse...

Olá Neto! Me chamo adriana. Se possível, gostaria de um conselho seu. Veja, por favor, meu caso:

Quando eu engravidei, morava em São Paulo e era solteira. Mudei de cidade e, ainda grávida, iniciei um novo relacionamento e me casei. Hoje meu filho tem três anos e ainda não sabe a verdade. Meu atual marido o trata como pai, mas eu estou ansiosa e aflita. Quero falar a verdade pra ele, mas não sei qual a melhor idade para contar tudo, e de que maneira devo falar. Me ajude!!!!

Adriana

Neto disse...

Olá Adriana!

A sua resposta foi publicada AQUI.

Abraços!

Leila Guimarães disse...

Gostaria de deixar um pouco da minha história e por sinal de muito sucesso em relação a guarda compartilhada.
Tenho um filho de 4 aninhos, me separei do pai dele quando ele tinha somente 8 meses, foi uma decisão de ambas as partes.
Sempre pensamos em primeiro lugar em nosso filho e no que é melhor para ele, então desde que nos separamos optamos em fazer a guarda compartilhada, assim os dois tem direitos e deveres iguais, e o melhor de tudo isso é que em momento algum, tiramos o direito do nosso filho de crescer com a presença do pai ou da mãe pois os dois são muito importantes para ele.
Pensando desta forma, todos os dias o meu filho vê o pai e a mim, todas as decisões que vamos tomar em relação a educação, saúde ou qualquer coisa que o envolve tomamos juntos, afinal somos adultos o suficiente para poder conversar sem discutir. No começo não foi fácil para mim como mãe, pois queremos proteger de mais, cuidar de mais. Varias vezes fiquei acordada a noite pensando em como ele estava, teve vezes que precisei sair de casa de madrugada para buscá-lo na casa do pai, pois era a mãe que ele queria.
Hoje o meu filho sabe quando é o dia do papai e quando é o dia da mamãe, vivemos para ele.
Ter uma boa relação com seu (a) ex é a melhor opção, pois quando preciso sair, viajar ou quando tenho algum compromisso tenho com quem deixar o meu filho sem se preocupar se ele está sendo bem cuidado e vice versa.
Detalhe importantíssimo, sou amiga da namorada do pai do meu filho e optei por isso pois querendo ou não, ela será a 2 mãe quando ele não estiver comigo então mais do que nunca devo saber com quem meu filho vive.
Garanto a todos que esta é a melhor opção.
Fico triste e muito triste quando vejo mães usando os filhos para prejudicar os pais, infelizmente temos que conviver com isso.
Desejo a todos que tenham sucesso nas separações que tiveram assim como eu estou tendo.
Um abraço a todos.

Anônimo disse...

E quando a mae n quer que o pai venha todos os dias ver o filho, meu filho tem apenas 1 mês. Apenas a cada 15 dias.

Anônimo disse...

oi eu tenho uma guarda compartilhada com a mae da minha filha pela justiça mas ela nao ajuda com nada e quando a minha filha ta com ela nao vai a escola o que eu posso fazer me responda por favor

Anônimo disse...

Ola gostaria de saber quais são as reais responsabilidades da mãe com meu filho ele tem dois anos e tem dindrome de daw?Pois a guarda é dela e ela recebe um salario minimo do governo e por ela trabalhar ela quer passar todas as responsabilidades para mim.
se alguem souber alguma coisa me mande e-mail (jefferson-jc2011@hotmail.

Anônimo disse...

Por gentileza,gostaria de saber com que idade a criança pode passar 15 dias com o pai.Ela é muito agarrada a mãe.Só tem 1 ano e 6 meses e o juiz consentiu que passa-se esses 15 dias com o pai.
Ele é casado com outra pessoa que tem 3 filhos,uma com 15, outro com 11 e uma menina com 5 anos.Aguardo resposta.Muito obrigada.

Anônimo disse...

ola meu nome e josy tenho uma filha de 6anos que atualmente esta com o pai,ele tem a guarda temporária pois fizemos um contrato ele tem o dever de dar o alimento e eu apenas o vestuário e calçados hoje estou casada e pretendo reter a guarda dela .pois vejo que ela não esta sendo bm cuidada cumpro todos meus deveres qual sera minhas chances de reaver a guarda definitiva dela...

Anônimo disse...

Péssima ideia.

Anônimo disse...

E no meu caso que minha ex é meio maluca e irresponsável deixou minha filha comigo e disse que era uma semana e foi viajar e volta daqui a um mes

Anônimo disse...

No meu caso,meu filho tem tres anos e ja decidimos que ele vai morar com o pai,mas eu tenho medo pq,moravamos em outro estado e agora depois da separaçao,meu ex e meu filho estao voltando para nossa cidade de origem.Eu estou cursando o ultimo ano de enfermagem,trabalho o dia todo,nao tenho tempo pra ficar com meu filho,por isso decidimos que ele fosse com o pai,me formando irei voltar pra minha cidade pra ficar mais perto do meu filho.*eu pago um salario de pensao pro meu filho,de livre vontade.pq sei os custos de uma criança,e o pai dele cuida muito bem dele.

Anônimo disse...

no meu caso ,eu crio meus três filhos e com muinto gosto e não peço nada a minha ex ,sou obrigado a dar dinheiro a ela assim mesmo ela fica me chantagiando porque ela sabe que se ela for na justiça ela ganha a guarda por ser mãe,infelizmente a justiça é assim,se eu não der ela pega a mais nova,e vai para sua cidade de origem e deixa com a mãe dela, porque os outros dois já sabe o que quer um tem 16 e o outro 17,a mais nova 7,minha pergunta é o seguinte é certo eu dar dinheiro a ela, sabendo que crio os três

Anônimo disse...

olá, o pai da minha filha sai de casa quando ela tinha apenas 7meses ,hoje estamos com 4anos de separados e ele não ajunta em nada não pagar a pensão direito e nem mim ajunta na educação da criança ele agora e casado,ele só ficar com a criança quando ele bem quer as vezes eu preciso deixa a minha filha com ele e ele não ficar com criança.eu posso entra com processo perdido a guarda compartilhada ou a justiça não poder entra nesse caso já quer ele que se recursa ficar com a criança.?

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